9. Entre amigos não deve haver segredos.

Na nossa gloriosa República Democrática Representativa os congressistas (ou parlamentares, como preferirem) são escolhidos por nós, cidadãos, para representar a nós e nossos interesses. Eles seriam eleitos por nós como uma espécie de 'técnicos' nos quais confiamos o exercício do poder legiferante por acreditarmos que eles estão mais bem preparados do que nós para tal prática (pelo menos teoricamente), ou como diria Bobbio : "De resto, a democracia representativa também nasceu da convicção de que os representantes eleitos pelos cidadãos estariam em condições de avaliar quais seriam os interesses gerais melhor do que os próprios cidadãos, fechados demais na contemplação de seus próprios interesses particulares;  portanto, a democracia indireta seria mais adequada precisamente para o alcance dos fins a que fora predisposta a soberania popular". Sendo assim, quando elegemos um candidato, principalmente um parlamentar, confiamos nele, e esperamos que a recíproca seja verdadeira, e acreditamos ainda que ele entenda que trabalha para nós e nossos interesses e não para si. Posto isso, quero levar você, leitor, a entender que numa relação de um grau de intimidade tal, no qual o eleito deve conhecer e trabalhar pelos anseios, vontades e demandas do eleitor, não deve haver nenhum tipo de segredo e os canais de comunicação particular devem ser fartos e eficientes (não bastando só haver, como há, os e-mails e telefones disponíveis de cada parlamentar, esses meios devem ser de reconhecida eficiência, e não digo que não o são, somente alerto). Todavia, hoje há muitos segredos entre nós e eles, e esses segredos (e muito mais do que os segredos, a proteção dos mesmos), são canais obstaculizantes à real expressão popular e facilitadores do que  um ilustre deputado federal de nosso tempo, o sr. Taumaturgo Lima atestou por "estimulantes à negociação obscura e abaladores da confiança da população".

Os senhores leitores entendam, por favor, as dimensões das consequências do voto parlamentar secreto (protegido pelos arts. 52 e 55 da Constituição Federal): Por não saber quem votou contra ou a favor de um determinado projeto ou julgamento, o cidadão fica com as mãos amarradas para investir contra e protestar formalmente. Exemplo: A srta. Jaqueline Roriz (e faço questão de não nomeá-la como deputada federal, porque desonra escandalosamente o título e o cargo) foi flagrada por câmeras recebendo dinheiro de propina (é só pesquisar em qualquer lugar que o caso está amplamente divulgado). Mesmo assim, quando do seu julgamento, diante de provas de culpa irrefutáveis e incontroversas, foi absolvida mediante votação secreta. Na influência do voto secreto em leis, há falcatruas, mas de forma bem mais tímida. O que me preocupa de fato é a perpetuação da corrupção por causa de brecha constitucional.

Tramita no Congresso Federal o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº50/06, que trata sobre o fim absoluto do voto secreto no parlamento. Já foi votado e esmagadoramente aprovado em primeiro turno (clique aqui para acompanhar o processo de tramitação do PEC) e aguarda, por motivos que se furtam ao meu entendimento, desde 2006 a votação em segundo turno. Teria sido um ato hipócrita de senhores que querem mostrar interesse por uma demanda popular tão grave, quando na verdade não se interessam?

Não estou aqui para acusar, acusações nos tiram do nada e nos levam a lugar nenhum, pelo menos enquanto esse PEC não for aprovado. Estou aqui para pedir mobilização, para pedir engajamento nesta luta pelo fim do voto secreto parlamentar, que já será um passo grande, quando acontecer, para o combate ao inimigo público número um da nação: a corrupção.

Sobre o PEC nº50/06:

8. A rua é até grande, mas é sem saída.

Vi uma entrevista no Blog do Professor José Luiz Quadros e conclui que de fato ela é muito interessante e de um relevo absurdo e não pude deixar passar, não pelo que ele diz em si, mas pelos desdobramentos extraídos do que diz. Confiram abaixo parte da entrevista com o sociólogo norte americano Immanuel Wallerstein  e o comentário que fiz logo após.

(para conhecer um pouco da biografia do entrevistado, clique aqui e pra ler a entrevista completa, clique aqui.)

''O capitalismo chegou ao fim da linha'', afirma Wallernstein Há exatamente dois anos, você disse ao RT que o colapso real da economia ainda demoraria alguns anos. Esse colapso está acontecendo agora? Não, ainda vai demorar um ano ou dois, mas está claro que essa quebra está chegando. Quem está em maiores apuros: Os Estados Unidos, a União Europeia ou o mundo todo? Na verdade, o mundo todo vive problemas. Os Estados Unidos e União Europeia, claramente. Mas também acredito que os chamados países emergentes, ou em desenvolvimento – Brasil, Índia, China – também enfrentarão dificuldades. Não vejo ninguém em situação tranquila. Você está dizendo que o sistema financeiro está claramente quebrado. O que há de errado com o capitalismo contemporâneo? Essa é uma história muito longa. Na minha visão, o capitalismo chegou ao fim da linha e já não pode sobreviver como sistema. A crise estrutural que atravessamos começou há bastante tempo. Segundo meu ponto de vista, por volta dos anos 1970 – e ainda vai durar mais uns vinte, trinta ou quarenta anos. Não é uma crise de um ano, ou de curta duração: é o grande desabamento de um sistema. Estamos num momento de transição. Na verdade, na luta política que acontece no mundo — que a maioria das pessoas se recusa a reconhecer — não está em questão se o capitalismo sobreviverá ou não, mas o que irá sucedê-lo. E é claro: podem existir duas pontos de vista extremamente diferentes sobre o que deve tomar o lugar do capitalismo. Qual a sua visão? Eu gostaria de um sistema relativamente mais democrático, mais relativamente igualitário e moral. Essa é uma visão, nós nunca tivemos isso na história do mundo – mas é possível. A outra visão é de um sistema desigual, polarizado e explorador. O capitalismo já é assim, mas pode advir um sistema muito pior que ele. É como vejo a luta política que vivemos. Tecnicamente, significa é uma bifurcação de um sistema. (...) O que isso diz sobre a importância das escolhas pessoais? A situação muda quando você está em uma crise estrutural. Se, normalmente, muito esforço se traduz em pouca mudança, nessas situações raras um pequeno esforço traz um conjunto enorme de mudanças – porque o sistema, agora, está muito instável e volátil. Qualquer esforço leva a uma ou outra direção. Às vezes, digo que essa é a “historização” da velha distinção filosófica entre determinismo e livre-arbítrio. Quando o sistema está relativamente estável, é relativamente determinista, com pouco espaço para o livre-arbítrio. Mas, quando está instável, passando por uma crise estrutural, o livre-arbítrio torna-se importante. As ações de cada um realmente importam, de uma maneira que não se viu nos últimos 500 anos. Esse é meu argumento básico. (...) Você disse que vivemos a retomada de 68 desde que a revolução aconteceu. As pessoas às vezes dizem que o mundo ficou mais valente nas últimas duas décadas. O mundo ficou mais violento? Eu acho que as pessoas sentem um desconforto, embora ele talvez não corresponda à realidade. Não há dúvidas de que as pessoas estavam relativamente tranquilas quanto à violência em 1950 ou 1960. Hoje, elas têm medo e, em muitos sentidos, têm o direito de sentir medo. Você acredita que, com todo o progresso tecnológico, e com o fato de gostarmos de pensar que somos mais civilizados, não haverá mais guerras? O que isso diz sobre a natureza humana? Significa que as pessoas estão prontas para serem violentas em muitas circunstâncias. Somos mais civilizados? Eu não sei. Esse é um conceito dúbio, primeiro porque o civilizado causa mais problemas que o não civilizado; os civilizados tentam destruir os bárbaros, não são os bárbaros que tentam destruir os civilizados. Os civilizados definem os bárbaros: os outros são bárbaros; nós, os civilizados. É isso que vemos hoje? O Ocidente tentando ensinar os bárbaros de todo o mundo? É o que vemos há 500 anos.

--FIM-- Pois bem, meus caros leitores, a história, como sempre defendi, é composta por ciclos que se iniciam e, fatalmente, terminam. O obstáculo maior para se enxergar a ciclicidade, não importando se ela é política, econômica, social ou de qualquer outra ordem é que os ciclos são longos e a vida, curta. Portanto, todos os habitantes da face dessa terra já nasceram incrustados nesse sistema capitalista e a maioria de nós, meros mortais, acredita na sua eternidade. Mas nenhum sistema é eterno, e tenham certeza de que este sociólogo (que ironicamente é norte-americano) está correto. O sistema capitalista terá um fim, cedo ou tarde. Isso é fato incontroverso. Por isso o que quero discutir aqui são os desdobramentos deste final: Primeiro, o sistema que o sucederá. Realidade já apontada pelo sociólogo e que nos causa grande angústia interior. O sistema seguinte pode ser melhor, mais efetivamente democrático,humano e moral, ou pode ser pior, mais explorador e excludente. A História vem nos mostrando o quanto o povo tem poder para mudar os cursos de rumo. O moribundo sistema atual nasceu de uma revolução de burgueses insatisfeitos com o Antigo Regime (burgueses estes que não eram nem a maioria e nem os mais poderosos, mas que assim se tornaram pela simples força da vontade ou obstinação, que os levaram a agir, a fazer alianças com as massas quando lhes foi conveniente e com as elites quando foi igualmente conveniente). Agora, um maior número de pessoas tem acesso à educação e expressão de pensamentos, por isso a substituição do capitalismo (que se dará de forma sutil, e não revolucionária como queria Marx) poderá ser como quisermos. E devemos querer pender para o lado menos explorador, mais humano e mais moral, pois assim será se realmente o fizermos. As oligarquias que dominam a economia mundial não vão querer deixar o poder, mesmo que o sistema mude. Elas intencionarão ficar no poder e continuar explorando uma massa em prol de uns poucos e não poderemos permitir um fato tal, já o permitimos por mais de 500 anos. Muitos dos que estão entre nós nem sequer notariam essa mudança se ela acontecesse hoje, e é aí que se esconde o maior perigo dessa transição. Por isso escrevo, quero alertar, acordar e incitar vocês que leem, para que o progresso se dê à nossa maneira, e não à maneira dos velhos oligarcas, liberais e corporocratas que já criaram limo no poder.

Em segundo lugar quero pontuar um desdobramento não citado pelo sociólogo, mas que trago à tona: Os atuais detentores do poder e os capitalistas por excelência certamente tentarão salvar o sistema a todo custo. Certamente. Eles intensificarão seus métodos de controle e influência de massa, se infiltrarão mais ainda nos governos e se não arrisco muito, digo que tentarão dar golpes e reinstituir velhas práticas liberais (e liberais mesmo, nos moldes do século XIX). Devemos ficar atentos, e mais uma vez apelo ao uso consciente do instrumento do voto. Escolham bem seus candidatos, conte o que sabe a outras pessoas e não vamos deixar que esse projeto de restauração vingue. O estado social enquanto diretriz política se desenvolve bem e começa a atender o momento histórico. Fato é que ainda faltam alguns aperfeiçoamentos. Todavia, o capitalismo enquanto diretriz econômica já está absolutamente ultrapassado. Ele surgiu para atender aos interesses de uma minoria (burguesia). Hoje, este conceito de minorias controlando maiorias já é obsoleto. Precisamos de um sistema econômico que atenda às maiorias enquanto abrange paralelamente os interesses das minorias e que o dinheiro deixe de ser o fator preponderante na vida das pessoas. Que a intelectualidade passe a valer mais, que ideias tenham mais espaço que dinheiro e que as pessoas se meçam pelas virtudes, como gostariam os velhos filósofos gregos e que a minoria tenha real espaço para manifestação de suas alternatividades (para contrariar o determinismo tocquevilliano). Que a concorrência continue a existir, como forma de garantir inovações, assim como o próprio mérito (afasto agora qualquer sonho falido de socialismo), mas que os derrotados tenham acesso a mecanismos de restruturação, porque como disse Ford em certa ocasião "o fracasso é uma oportunidade para começar de novo, desta vez de forma mais inteligente". Por hoje, meu recado é este.

7. O dever do Direito

O Brasil se organiza politicamente numa democracia representativa. O que exatamente isso significa? Democracia é o espaço em que a vontade popular é ouvida como diretriz dos rumos políticos. Representativa é o modo como a democracia é desempenhada: O povo elege representantes para que, agindo de acordo com o propósito para o qual foram eleitos (planos/projetos de governo), legislem. Pois bem, a função do nosso poder legislativo é, como o nome auto-explica e em bom português, fazer leis (e para além disso, rever as leis já existentes, revogando-as ou emendando-as). Se acompanharam meu raciocínio, poderão deduzir o que quero dizer. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal trabalham somente com questões de Direito : Leis, projetos de leis e processos específicos (como julgar o Presidente da República, ministros de Estados e comandantes das forças armadas).

Você, caro leitor, em gozo pleno das faculdades mentais contrataria um médico para fazer a reforma de sua casa? Ou um bombeiro hidráulico para reparar seu computador? Creio indubitavelmente que não. Então, por que motivo contratamos profissionais liberais, comerciantes, sapateiros, cantores e até mesmo jogadoers de futebol e comediantes para tratar de algo que é muito mais importante que nossa casa, carro, computador ou qualquer outro bem? Por que permitimos o acesso de leigos (meu eufemismo, em alguns casos, para ignorantes) ao manuseio de leis que são soberanas em nossas vidas?

É evidente que não só leigos estão entre os quase 600 parlamentares. No entanto, seria desejável que não tivesse nenhum. Um projeto de lei, antes de ser colocado em votação deve passar pela revisão de uma comissão especial chamada CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a qual é formada pelos próprios parlamentares e na qual se verifica a adequação do PL à Constiuição. Pergunta retórica: Algum comediante/cantor/jogador de futebol entende de Constituição? Replicar-me-ão: Eles podem aprender ou alguém há de os ensinar. É? E como isto há de ser, uma vez que o mandato de um deputado tem duração de quatro anos e para aprender o básico do Direito e estar apto para o trabalho com o mesmo um acadêmico deve estudar cinco anos? Está claro um paradoxo gritante: Por que qualquer um cria leis mas qualquer um não pode trabalhar com elas?

Há um tempo atrás começou, timidamente, há alguns mandatos presidenciais, uma certa tecnicização dos ministérios (mesmo que de uma forma não muito louvável, bem precária pra falar a verdade), caso análogo ao que discorro sobre. Para os ministérios de tecnologia nomeia-se não políticos, mas especialistas em tecnologia (que podem ou não ser políticos), para os ministérios que ocupam-se de economia, especialistas em economia são nomeados (independentemente de serem políticos) e assim por diante. Oxalá essa tendência cresça e alcance as casas legislativas.

Agora fica aqui meu pedido: Enquanto esta tendência não vira lei (e que curioso será parlamentares votarem "contra" si), mostremos a eles através da poderosa ferramenta do voto, a necessidade de uma reforma, elegendo juristas (pessoas com formação em Direito) e graduados das mais diversas áreas, excluindo aqueles que, com formação dúbia, querem apenas se aproveitar de sua fama para eleger outros consigo ou desejam apenas usufruir dos inúmeros benefícios a que um parlamentar tem acesso. Não estou defendendo nenhum tipo de discriminação de capacidade, só desejo que assim como cuidamos dos nossos bens, entregando-os aos cuidados de pessoas tecnicamente capazes, entreguemos a máquina pública (principalmente partes tão especias como as casas legislativas) em mãos de pessoas tecnicamente capazes. Obrigado.

6. Ô meu caro, pra onde fica a esquerda?

O século XX foi um período histórico marcado por grandes embates ideológicos, no qual o mundo viveu a tensão da Guerra Fria e ficou dividido entre capitalistas e socialistas que eram vistos como o bem e o mal, como nas fábulas e histórias infantis. Todo país capitalista, sendo ele democrático ou ditatorial possuía uma ala política voltada para o socialismo ou o comunismo (ou ambos), assim como haviam idealistas do capital nos países sob o regime socialista. Em vários deles, a exemplo do Brasil, os partidos de ideologia oposta ao governo eram colocados na ilegalidade e seus integrantes perseguidos. Os cabeças do capitalismo e do comunismo eram, respectivamente, Estados Unidos e União Soviética. Nesse período cada um pintava o inimigo da forma mais macabra e demoníaca possível. Os EUA chegaram a financiar diversas ditaduras na América para evitar que comunistas ascendessem ao poder, assim como a URSS mantinha e supria os países socialistas como forma de mostrar o poder do Estado soviético. Conflitos e estratégias à parte, a propaganda negativa no Brasil era tão forte (e não digo que não o fosse em outros países, mas quero tratar especialmente do Brasil), que alcançou um patamar maniqueísta tal que as pessoas chegaram a acreditar que os comunistas fossem canibais comedores de crianças e que tudo nesse regime era de uso comum, até as escovas de dentes e por isso o comunismo era mau e devia ser combatido até o último fôlego.

Todavia, em dezembro de 1991, Mikhail Gorbachev, então líder soviético, anuncia o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, declarando, por conseguinte (e subentendidamente) a vitória da união capitalista. Pois bem, desde esse dia, os governos alinhados ao capitalismo tem combatido a volta do socialismo e já no século contemporâneo muito se tem discutido de sua viabilidade real. Do socialismo (e do comunismo) restaram apenas traços ínfimos, em partidos pequenos que clamam por voz, mas são suprimidos cada vez mais, não só pelo governo, que não quer que a liderança do Brasil seja entregue a um grupo contrário à ordem e o sistema internacional e pela população, que muitas vezes manipulada e outras por ignorância mesmo, rejeita um ideal socialista. Então, o que fazer? Perguntam-se os partidos socialistas. Alguns continuam na militância insistente e velada, com gritos abafados de desespero e de um idealismo que já não tem tanto lugar no nosso país, tendo que se render a coalizões com partidos maiores para que consiga ter um mínimo de influência no governo, outros recorrem à velha máxima "se não pode vencê-los, junte-se a eles".

Os primeiros, não chegaram e não chegarão (perdoem-me o determinismo) ao poder. O máximo que conseguem é eleger uns poucos deputados estaduais e federais que não possuem força própria e nem de articulação para tentar uma reforma política, isso quando esses representantes são realmente engajados com a ideologia, e não desejam apenas a promoção própria, ou estão de alguma forma infiltrados para servir corporações. Os segundos chegam ao governo, como é o caso atual, mas para isso se descaracterizam totalmente, abandonando as velhas bandeiras e buscando apoio junto aos próprios empresários (que seriam os maiores vilões do socialismo) para conseguir se elevar ao poder. O PT, que nasceu no seio sindical, e defendia em seu programa original de 1980 que "as correntes social-democratas não apresentam, hoje, nenhuma perspectiva real de superação histórica do capitalismo imperialista" hoje trabalha ao lado de potências e candidatos a potências "capitalistas imperialistas" (sendo até mesmo um desses candidatos), negociando vantagens para que empresas estrangeiras se assentem no país, abandonando de todo a velha ideologia revolucionária ou mesmo reformista em prol do poder. É fato que o o governo "de esquerda" do Brasil estreitou ligações com alguns países de tendência socialista como a Venezuela de Hugo Cháves, é fato também que com o intuito apenas de fortalecer a América Latina e o Mercosul, frente ao imperialismo norte-americano, configurando, nada mais da menos, ao contrário do que podem inferir alguns, um mero conflito de interesses por autonomia e liderança mundial.

Muitos dos projetos sociais do governo atual são iniciativas do governo anterior, e quando digo anterior quero remeter a FHC, porém àquela época eram deveras tímidos. Hoje o que se tem é um alardeamento sobre estes projetos para manter esse grupo no poder, contudo, de socialista não há nada nessas medidas. São medidas que aumentam a quantidade de pessoas com poder aquisitivo no país, ou seja: aumentam os consumidores. É só isso. Tirar as pessoas da miséria e inseri-las no contexto do consumismo. Se você que lê está pensando que isto é bom para o país, saiba que eu também acho o mesmo. O que acontece é que a verdadeira face das intenções do governo deve vir a tona, como faço um esforço para trazer agora. De "esquerda" esse governo nosso não tem nada, aliás direita e esquerda hoje só existem mesmo nos papéis, é um conceito ultrapassado. Não critiquei o governo em si, que ressalte-se tem demostrado muita virtude maquiavélica para gerir a máquina pública, critiquei a conjuntura política que abandonando as ideologias, continua insistindo na falácia da defesa da existência de direita liberal e esquerda socialista. Isso, podem estar certos, acabou. A lógica não é outra senão a velha conhecida reverência ao capital, travestida agora sob vários estandartes forjados, não se enganem.