14. Tô assentado e só vou esticar meu braço até onde ele for.

O Brasil figura hoje entre as nações mais assistencialistas do mundo, principalmente depois da ascensão da legenda dos Trabalhadores ao Poder Executivo em 2003 com a eleição de Luiz Inácio 'Lula' da Silva. Muitos programas sociais foram desenvolvidos e o são até hoje, uma vez que a legenda ainda ocupa o Executivo. O carro chefe deles, quem não se lembra, foi o Programa Fome Zero (PFZ), criado sob a declaração presidencial: "Quero ver todo brasileiro fazendo três refeições ao dia".

Muitos programas vingaram, muitos foram sendo agregados uns aos outros, dando origem a novos e muitos foram apropriações arrojadas do governo FHC. Mas esse não é o mérito da questão. Atualmente, no governo Rousseff, um novo programa foi criado, o "Brasil sem miséria", mais um programa social que almeja a erradicação de pessoas da faixa social considerada como miseráveis ( rendimento per capita de até R$70 ). O mérito da questão está na declaração do Senador Cristovam Buarque hoje à Rádio Senado: "A avaliação desse primeiro ano da campanha 'Brasil sem miséria' permite uma reflexão no sentido de que nós estamos no caminho da generosidade mas, no ponto de vista de transformação social, não estamos avançando, porque a transferência de renda mantem a pessoa viva e isso já é muito, mas não tira a pessoa da miséria. Precisamos avançar".

Depois de nove anos de programas assistenciais se cria um espaço para a reflexão sobre os mesmos. A fala do Senador é de grande valia para orientar nossos questionamentos. Transferir renda, para as contas das famílias carentes não é o suficiente. É de grande importância, mas não é tudo e o Governo Federal não deve se restringir a esse cômodo esforço. Programas complementares devem ser adotados, como a "Orientação profissional" e o "Fomento às atividades agrícolas" já prometidos pelo Executivo. Ambas fornecem meios para que as famílias de baixa renda se sustentem e possam poupar. Por enquanto os atingidos pela miséria e pelos programas sociais apenas "sobrevivem", como dito pelo Senador. Os programas são de fundamental importância, visto que é a partir deles que existirá a chance real de transformação social. Subsídios federais no sentido de favorecer a produção agrícola familiar e a promoção da inserção dos jovens de baixa renda no sistema de ensino e no mercado de trabalho é que serão os mecanismos garantidores da erradicação da miséria.

A crítica aqui não é no sentido de uma ação governamental equivocada, mas sim uma ação incompleta, que carece de ações complementares. Ações essas que podem ser defendidas por nós e que nós devemos ficar atentos. Tomar cuidado com as propagandas institucionais e com quem elegeremos. Até porque governo esperto não faz propaganda contra si...

13. Devo ter cara de alface, só pode.

Mais uma vez venho escrever sobre a famigerada Grande Mídia que se utiliza de seus poderes de convencimento e facilidade de acesso às nossas casas para pregar e defender o que bem entende, sem compromisso nenhum com nada que não abranja seus próprios interesses. Mas antes, gostaria de definir o que rotulo de "Grande Mídia": Esse termo emprego para me referir a todos os meios de comunicação que possuem poder, influência e prestígio nacionais (e até mesmo internacionais) e se utilizam desses atributos para convencer, comprar, seduzir e alienar os telespectadores, leitores e consumidores em geral de seus serviços e produtos, como é o caso do prestigiado e maior conglomerado de mídia da América Latina, as Organizações Globo. Os grandes meios de comunicação, que são compromissados com o exercício verdadeiro do jornalismo e a busca incansável pela imparcialidade, eu apenas nomeio por mídia.

Assim posto, vamos ao fulcro da questão: Está em voga nas boas rodas de discussão atualmente uma tal construção de Usina Hidrelétrica de Belo Monte no estado do Pará. O que vem a ser isso?

De acordo com um vídeo produzido e publicado pela Globo com seus próprios artistas, o projeto da usina é um  projeto exorbitantemente caro, que não vai se utilizar de toda sua capacidade, que vai desapropriar (ou desabrigar) milhares de índios e populações ribeirinhas, invadindo o espaço deles, sem ao menos questioná-los ou debater com os mesmos. A propaganda global ainda não considera a energia hidrelétrica como fonte de energia limpa e diz que a área a ser alagada primeiro deverá ser desmatada, e que a área desmatada será de mata virgem, ressaltando ainda que a área alagada será de 640km². Fora, é claro o Parque Nacional do Xingu que é banhado pelo rio a ser represado. Sugerem como alternativa à construção da usina, a instalação de captadores eólicos e solares e ainda choramingam que a empreitada será custeada por nós, cidadãos, com o dinheiro dos nossos tributos em geral.

Quanta desvantagem em um projeto que está sendo debatido desde a década de 1970, não? E QUANTA MENTIRA REUNIDA EM APENAS CINCO MINUTOS DE VÍDEO.

Caro leitor, até em construção de hidrelétrica a Globo quer dar palpite... Por que? Em que a construção afeta as Organizações Globo? Quais são os interesses da mesma no impedimento da construção? Você, meu caro leitor, já se perguntou ? Desculpe ser tão clichê mas a Globo "não dá ponto sem nó". Podem acreditar que existe algo que a interessa bastante por trás de todo esse discurso falacioso e distorcido sobre a Usina. Como conclamo vocês, lá sob o nome do blog, vamos sair do lugar comum e da informação pronta !

Em primeiro lugar, energia hidrelétrica é sim, energia limpa. Não gera poluentes, não gasta recursos naturais, não degrada o meio ambiente e nem oferece riscos para a população. Como toda construção possui seu impacto ambiental, mas que pode ser recuperado ao longo dos anos. O valor apresentado pelos globais, de 30 bilhões de reais é apenas uma estimativa, e a estimativa mais pessimista de todas. Terão meses do ano que realmente a Usina não operará em sua capacidade total, uma vez que o rio está um pouco mais baixo, mas afirmar, como eles afirmam, que o rio "quase seca" é uma distorção gravíssima. O rio Xingu está entre os mais caudalosos do Brasil. A área total do reservatório é um pouco maior do que 500km², dos quais mais de 220km² já são do próprio leito do rio, restando pouco mais de 250km² de área seca para ser alagada. 250 é bem longe de 640, estou certo? A área que será alagada ainda é uma área já desmatada, e não possui mata virgem ou populações indígenas ou ribeirinhas em sua região. Também não está dentro de área de reserva. As populações indígenas foram sim consultadas tudo está devidamente registrado em áudio e vídeo. E por falar em reserva, alguém fala no vídeo global que o rio a ser represado banha a Reserva Nacional do Xingu LOGO abaixo. O "logo" deles corresponde a uma distância de 1300km. A alternativa eólica ou solar sugerida pelos globais é terrível. Só pra constar aqui, de forma bem sucinta, para gerar a mesma capacidade energética de Belo Monte, seria necessário gastar um volume de dinheiro mais de uma vez e meia maior para matrizes eólicas e um volume seis vezes maior para se construir matrizes solares. Argumentos bem contraditório para um pessoal que estava achando ruim o gasto de 30 bilhões (que ressalte-se, é a estimativa mais pessimista).

Antes de finalizar, ainda gostaria de salientar uma pequena informação: Tributos (incluídos aí as taxas e os impostos) tem por finalidade, exatamente, financiar as ações do governo. Então não há absolutamente nada de errado em empregar "nosso dinheiro" numa obra desse porte, que além de beneficiar milhares de pessoas ainda está preparando o Brasil para o seu próprio crescimento, que de acordo com estudos, deverá quase dobrar a demanda de energia em 10 anos. Precisamos estar preparados para comportar nosso próprio crescimento. Corrupções à parte, a empreitada é sim um bom e viável projeto. Não assinem a petição que a Globo promove pelo cancelamento da construção da Usina e assistam esses curtos vídeos abaixo para ficarem mais bem informados.

O vídeo acima foi produzido por alunos de Engenharia Civil da Unicamp em reação ao "Movimento Gota D'agua, da Globo".

Este outro vídeo foi produzido por alunos da UnB. Ambos possuem informações esclarecedoras e complementares ao insulto da Rede Globo.

Sugiro ainda uma consulta ao folheto informativo da Norte Energia, a empresa responsável pela construção, clicando aqui.

12. Fábula do país do álcool e da gasolina.

Pelo companheiro Oberdan Aguiar.

Era uma vez, um país que disse ter conquistado a independência energética com o uso do álcool feito a partir da cana de açúcar. Seu presidente falou ao mundo todo sobre a sua conquista e foi muito aplaudido por todos. Na época, este país lendário começou a exportar álcool até para outros países mais desenvolvidos. Alguns anos se passaram e este mesmo país assombrou novamente o mundo quando anunciou que tinha tanto petróleo que seria um dos maiores produtores do mundo e seu futuro como exportador estava garantido.

A cada discurso de seu presidente, os aplausos eram tantos que confundiram a capacidade de pensar de seu povo. O tempo foi passando e o mundo colocou algumas barreiras para evitar que o grande produtor invadisse seu mercado. Ao mesmo tempo adotaram uma política de comprar as usinas do lendário país, para serem os donos do negócio. Em 2011, o fabuloso país grande produtor de combustíveis, apesar dos alardes publicitários e dos discursos inflamados de seus governantes, começou a importar álcool e gasolina. (Quem é inteligente, não fala, FAZ)

Primeiro começou com o álcool, e já importou mais de 400 milhões de litros e deve trazer de fora neste ano um recorde de 1,5 bilhão de litros, segundo o presidente de sua maior empresa do setor, chamada Petrobrás Biocombustíveis. Como o álcool do exterior é inferior, um órgão chamado ANP (Agência Nacional do Petróleo) mudou a especificação do álcool, aumentando de 0,4% para 1,0% a quantidade da água, para permitir a importação. Ao mesmo tempo, este país exporta o álcool de boa qualidade a um preço mais baixo, para honrar contratos firmados.

Como o álcool começou a ser matéria rara, foi mudada a quantidade de álcool adicionada na gasolina, de 25% para 20%, o que fez com que a grande empresa produtora de gasolina deste país precisasse importar gasolina, para não faltar no mercado interno. Da mesma forma, ela exporta gasolina mais barata e compra mais cara, por força de contratos.

A fábula conta ainda que grandes empresas estrangeiras, como a BP (British Petroleum), compraram no último ano, várias grandes usinas produtoras de álcool neste país imaginário, como a Companhia Nacional de Álcool e Açúcar, e já são donas de 25% do setor. A verdade é que hoje, este país exótico exporta o álcool e a gasolina a preços baixos, importa a preços altos um produto inferior, e seu povo paga por estes produtos um dos mais altos preços do mundo. Infelizmente esta fábula é real e o país onde estas coisas irreais acontecem chama-se Brasil

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Obs: Muitas destas usinas construídas com investimentos públicos. Contando com o protecionismo do governo brecando a entrada e o desenvolvimento de novas tecnologias de energia alternativa. Investimentos estes que poderiam ser destinados para infra estrutura de portos, estradas de ferro, geração de energia e até para sanar tragédias como estes vazamentos de petróleo, como acidentes causados pelas condições de nossas vias, etc.... Enquanto isso somos obrigados a assistir a ciranda de ministros que são trocados somente pelos nomes, mantendo-se esquemas por anos. Assim como ocorreu nas favelas do Rio estamos precisando urgente de UPP no Planalto e no Congresso assim como em toda sede de Governo Estadual e Prefeituras desse País.

11. Vou levar meu vizinho pra mandar na minha casa.

Apresentado pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados em 19/09/2011 o P.L. 2330/2011 visa garantir a aplicação dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro perante a Federation Internationale de Football Association (FIFA) para realização da Copa do Mundo de 2014 em território nacional. Entre os temas tratados pelo P.L. estão:

1. procedimento especial no INPI para proteção às marcas e símbolos relacionados aos Eventos;
2. colaboração da União com Estados, DF e municípios para que haja exclusividade da FIFA em atividades comerciais e de promoção comercial nas áreas dos Eventos;
3. titularidade da FIFA sobre os direitos referentes à imagens, sons e radiodifusão relacionados aos Eventos;
4. criação de tipos penais para condutas referentes a práticas que atentem contra a proteção das marcas e símbolos relacionados aos Eventos, inclusive o marketing de emboscada;
5. estabelecimento de sanções civis para outras práticas atentatórias à proteção de marcas e símbolos relacionados aos Eventos;
6. procedimento simplificado para concessão de vistos de entrada para estrangeiros que trabalharão ou assistirão aos Eventos;
7. procedimento simplificado para concessão de permissões de trabalho para estrangeiros que trabalharão nos Eventos;
8. estabelecimento de regras para a responsabilidade civil da União para atos referentes aos Eventos;
9. definição referente aos critérios para cancelamento, devolução e reembolso de ingressos para os eventos;
10. regulação da forma como a AGU poderá atuar nos processos em que a FIFA for parte;
11. definições sobre custas judiciais nos órgãos da Justiça mantidos pela União;
12. disponibilização pela União de serviços de segurança, saúde, vigilância sanitária, alfândega e imigração durante os eventos.

Todavia, as especificações de cada um dos tópicos supracitados (transformação em norma) tem gerado muita polêmica e campanhas de oposição, principalmente pelo medo de que seja aprovado um P.L. que fira ou regrida em relação a direitos já conquistados pelo povo brasileiro. Um primeiro tópico é a exigência por parte do órgão máximo do futebol da anulação da meia entrada para estudantes e idosos, venda casada, exclusividade no comércio de bebidas e alimentos e anulação do direito de arrependimento da compra. Estes são alguns dos pontos que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro. Para pedir a retirada deles e alteração da Lei, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou a campanha “Copa sem direitos não dá jogo”, no dia 3 de outubro do ano corrente. A norma, por exemplo, dá à Fifa a possibilidade de exploração exclusiva de toda cadeia de consumo – venda, oferta, publicidade, transmissão dos jogos; dispõe sobre espaços privados, como estádios, e também sobre o espaço público – o entorno dos estádios e as principais vias de acesso.
A federação do futebol ainda terá direito de exclusividade comercial até nos espaços públicos, nas proximidades dos estádios, o que prejudica o livre comércio, direito constitucional. "O raio de quilômetros a partir dos estádios vai ser definido pelo Comitê Organizador Local, presidido por Ricardo Teixeira, e já imaginamos o abuso que vai ser”, comentou o advogado do Idec, Guilherme Varella.

Outro problema apontado é a venda casada, expressamente proibida no artigo 39 do CDC, porém permitida para a Copa do Mundo de 2014. A Fifa é quem vai determinar, de acordo com a relação do jogo, se venderá o ingresso avulso ou em um pacote.
O Código do Consumidor também garante aos brasileiros o direito de arrependimento de uma compra, no prazo máximo de sete dias, para o caso da Internet, sem multa. No entanto, com o texto atual do P.L. a Fifa poderá multar o consumidor que se arrepender da compra de um ingresso, em porcentagem que ela mesma determinará.

Problemas no campo do Direito Penal também surgiram, uma vez que a o órgão internacional impôs uma cláusula criminalizando a utilização das expressões “Copa do Mundo”, “Brasil 2014” e “Mundial de Futebol”, podendo acarretar multa e detenção de um a três meses. Para o senador Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) “Não tem nada mais característico da celebração de uma Copa do que o povo brasileiro pintar o muro de suas ruas” e ainda classificou o projeto de lei como “uma ameaça à soberania nacional, uma lei de exceção que interfere na legislação brasileira e suprime vários artigos do Estatuto da Defesa do Torcedor e da Lei Pelé”. O parlamentar lembra que estas imposições foram feitas e negadas pelo governo alemão. Na África do Sul, porém, elas foram aceitas. Para ele, o Brasil “precisa decidir, com todo o respeito, se vai se comportar como a Alemanha ou como a África do Sul”. Randolfo ainda segue na oposição à Lei Geral da Copa : “Estas normas estão sendo impostas por uma entidade suspeita, acusada de corrupção. A Lei Geral da Copa é uma ameaça à soberania nacional, fere a responsabilidade civil da União. A Copa do Mundo não está acima da Constituição brasileira”.

A entidade também já chegou a ameaçar o Brasil de perder o direito a ser sede do mundial devido a atrasos em obras e demora na aprovação da referida lei. O novo ministro dos esportes, Aldo Rebelo afirmou em entrevista no dia 13 de novembro deste ano que “não estamos atrasados, porque creio que este ano a Câmara irá votar e no começo do ano o Senado votará na Lei Geral”. O ministro acredita que o maior problema é cumprir todo o cronograma criado para a Copa do Mundo de 2014. “Os nossos desafios mais importantes não estão no Legislativo. Nosso desafio é cumprir o cronograma e preparar a infraestrutura. A parte esportiva vai muito bem: os estádios, a questão aeroportuária, mobilidade, segurança, acho que está muito bem encaminhado”. Já em sua coluna no site oficial da Fifa, Jérôme Valcke, secretário geral da Fifa, afirma que a crise com o governo brasileiro, que vinha desencadeando em uma série de desentendimentos, foi encerrada. "A recente conversa que tive com a presidente Dilma Rousseff, o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o deputado Vicente Cândido (relator da Lei Geral da Copa) me deixou convencido de que chegamos a um entendimento comum sobre aquilo que é necessário para fazer da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014 um sucesso absoluto".

Pois bem, se dependermos de Aldo Rebelo e de Jérôme Valcke seremos sucesso absoluto de entrega e submissão da nação a um órgão internacional interessado apenas nos próprios lucros e de seus patrocinadores e promoção da própria imagem. Analisando a situação, fica muito clara a prepotência do órgão em se colocar como superior ao Brasil, se atribuindo o direito de interferir na legislação de país alheio como bem lhe entender. Qual é a ideia que é passada com a conformidade da Fifa em aceitar a negação de suas exigências por um país, considerado potência e de sua explícita vontade em se impôr sobre um país considerado até então de menor expressão?

Não é possível que se permita uma “lei de exceção” como classificou o senador do PSOL-AP para um evento como a Copa do Mundo. Aliás, para nenhum evento. Ferir a soberania nacional, os códigos civil, de defesa do consumidor e penal e a própria Constituição é uma afronta, uma petulância e uma demonstração de desprezo de proporções inimagináveis. Aprovar essa lei, com o atual texto é dar sinal verde para que órgãos como a Fifa adentrem território nacional, usufruam e suguem tudo o que julgarem necessário, da forma como quiserem. O Brasil também deve lucrar com a Copa. O povo brasileiro deve ser amplamente beneficiado, assim como a própria Fifa, organizadora do evento, é claro. Mas beneficiar uma parte em detrimento de outra por mero capricho fere qualquer conceito de justiça vigente. E mais: aprovar esse P.L. é concordar com a prática da injustiça e abrir precedentes para a atuação de mais órgãos e mais empresas mal intencionadas em nossas terras.

Resta então, a dúvida: enquanto governo e Fifa discutem o P.L. e a Grande Mídia nada veicula sobre fatos tão relevantes para a vida e o sentimento nacional, por onde anda o povo? O povo anda alienado e calado, do jeito que eles lá em cima gostam.

10. Tinta vermelha.

SLAVOJ ZIZEK (Veja sua biografia aqui), um dos maiores filósofos e teóricos críticos de nosso tempo redigiu o texto com o qual vos presenteio. Não farei comentários a ele uma vez que é de uma clareza e autoexplicatividade ímpares. Apenas peço atenção e reflexão.

A TINTA VERMELHA
por Slavoj Zizek

Não se apaixonem por si mesmos, nem pelo momento agradável que estamos tendo aqui. Carnavais custam muito pouco – o verdadeiro teste de seu valor é o que permanece no dia seguinte, ou a maneira como nossa vida normal e cotidiana será modificada. Apaixone-se pelo trabalho duro e paciente – somos o início, não o fim. Nossa mensagem básica é: o tabu já foi rompido, não vivemos no melhor mundo possível, temos a permissão e a obrigação de pensar em alternativas. Há um longo caminho pela frente, e em pouco tempo teremos de enfrentar questões realmente difíceis – questões não sobre aquilo que não queremos, mas sobre aquilo que QUEREMOS. Qual organização social pode substituir o capitalismo vigente? De quais tipos de líderes nós precisamos? As alternativas do século XX obviamente não servem.

Então não culpe o povo e suas atitudes: o problema não é a corrupção ou a ganância, mas o sistema que nos incita a sermos corruptos. A solução não é o lema “Main Street, not Wall Street”, mas sim mudar o sistema em que a Main Street não funciona sem o Wall Street. Tenham cuidado não só com os inimigos, mas também com falsos amigos que fingem nos apoiar e já fazem de tudo para diluir nosso protesto. Da mesma maneira que compramos café sem cafeína, cerveja sem álcool e sorvete sem gordura, eles tentarão transformar isto aqui em um protesto moral inofensivo. Mas a razão de estarmos reunidos é o fato de já termos tido o bastante de um mundo onde reciclar latas de Coca-Cola, dar alguns dólares para a caridade ou comprar um cappuccino da Starbucks que tem 1% da renda revertida para problemas do Terceiro Mundo é o suficiente para nos fazer sentir bem. Depois de terceirizar o trabalho, depois de terceirizar a tortura, depois que as agências matrimoniais começaram a terceirizar até nossos encontros, é que percebemos que, há muito tempo, também permitimos que nossos engajamentos políticos sejam terceirizados – mas agora nós os queremos de volta.

Dirão que somos “não americanos”. Mas quando fundamentalistas conservadores nos disserem que os Estados Unidos são uma nação cristã, lembrem-se do que é o Cristianismo: o Espírito Santo, a comunidade livre e igualitária de fiéis unidos pelo amor. Nós, aqui, somos o Espírito Santo, enquanto em Wall Street eles são pagãos que adoram falsos ídolos.

Dirão que somos violentos, que nossa linguagem é violenta, referindo-se à ocupação e assim por diante. Sim, somos violentos, mas somente no mesmo sentido em que Mahatma Gandhi foi violento. Somos violentos porque queremos dar um basta no modo como as coisas andam – mas o que significa essa violência puramente simbólica quando comparada à violência necessária para sustentar o funcionamento constante do sistema capitalista global?

Seremos chamados de perdedores – mas os verdadeiros perdedores não estariam lá em Wall Street, os que se safaram com a ajuda de centenas de bilhões do nosso dinheiro? Vocês são chamados de socialistas, mas nos Estados Unidos já existe o socialismo para os ricos. Eles dirão que vocês não respeitam a propriedade privada, mas as especulações de Wall Street que levaram à queda de 2008 foram mais responsáveis pela extinção de propriedades privadas obtidas a duras penas do que se estivéssemos destruindo-as agora, dia e noite – pense nas centenas de casas hipotecadas…

Nós não somos comunistas, se o comunismo significa o sistema que merecidamente entrou em colapso em 1990 – e lembrem-se de que os comunistas que ainda detêm o poder atualmente governam o mais implacável dos capitalismos (na China). O sucesso do capitalismo chinês liderado pelo comunismo é um sinal abominável de que o casamento entre o capitalismo e a democracia está próximo do divórcio. Nós somos comunistas em um sentido apenas: nós nos importamos com os bens comuns – os da natureza, do conhecimento – que estão ameaçados pelo sistema.

Eles dirão que vocês estão sonhando, mas os verdadeiros sonhadores são os que pensam que as coisas podem continuar sendo o que são por um tempo indefinido, assim como ocorre com as mudanças cosméticas. Nós não estamos sonhando; nós acordamos de um sonho que está se transformando em pesadelo. Não estamos destruindo nada; somos apenas testemunhas de como o sistema está gradualmente destruindo a si próprio. Todos nós conhecemos a cena clássica dos desenhos animados: o gato chega à beira do precipício e continua caminhando, ignorando o fato de que não há chão sob suas patas; ele só começa a cair quando olha para baixo e vê o abismo. O que estamos fazendo é simplesmente levar os que estão no poder a olhar para baixo…

Então, a mudança é realmente possível? Hoje, o possível e o impossível são dispostos de maneira estranha. Nos domínios da liberdade pessoal e da tecnologia científica, o impossível está se tornando cada vez mais possível (ou pelo menos é o que nos dizem): “nada é impossível”, podemos ter sexo em suas mais perversas variações; arquivos inteiros de músicas, filmes e seriados de TV estão disponíveis para download; a viagem espacial está à venda para quem tiver dinheiro; podemos melhorar nossas habilidades físicas e psíquicas por meio de intervenções no genoma, e até mesmo realizar o sonho tecnognóstico de atingir a imortalidade transformando nossa identidade em um programa de computador. Por outro lado, no domínio das relações econômicas e sociais, somos bombardeados o tempo todo por um discurso do “você não pode” se envolver em atos políticos coletivos (que necessariamente terminam no terror totalitário), ou aderir ao antigo Estado de bem-estar social (ele nos transforma em não competitivos e leva à crise econômica), ou se isolar do mercado global etc. Quando medidas de austeridade são impostas, dizem-nos repetidas vezes que se trata apenas do que tem de ser feito. Quem sabe não chegou a hora de inverter as coordenadas do que é possível e impossível? Quem sabe não podemos ter mais solidariedade e assistência médica, já que não somos imortais?

Em meados de abril de 2011, a mídia revelou que o governo chinês havia proibido a exibição, em cinemas e na TV, de filmes que falassem de viagens no tempo e histórias paralelas, argumentando que elas trazem frivolidade para questões históricas sérias – até mesmo a fuga fictícia para uma realidade alternativa é considerada perigosa demais. Nós, do mundo Ocidental liberal, não precisamos de uma proibição tão explícita: a ideologia exerce poder material suficiente para evitar que narrativas históricas alternativas sejam interpretadas com o mínimo de seriedade. Para nós é fácil imaginar o fim do mundo – vide os inúmeros filmes apocalípticos –, mas não o fim do capitalismo.

Em uma velha piada da antiga República Democrática Alemã, um trabalhador alemão consegue um emprego na Sibéria; sabendo que todas as suas correspondências serão lidas pelos censores, ele diz para os amigos: “Vamos combinar um código: se vocês receberem uma carta minha escrita com tinta azul, ela é verdadeira; se a tinta for vermelha, é falsa”. Depois de um mês, os amigos receberam a primeira carta, escrita em azul: “Tudo é uma maravilha por aqui: os estoques estão cheios, a comida é abundante, os apartamentos são amplos e aquecidos, os cinemas exibem filmes ocidentais, há mulheres lindas prontas para um romance – a única coisa que não temos é tinta vermelha.” E essa situação, não é a mesma que vivemos até hoje? Temos toda a liberdade que desejamos – a única coisa que falta é a “tinta vermelha”: nós nos “sentimos livres” porque somos desprovidos da linguagem para articular nossa falta de liberdade. O que a falta de tinta vermelha significa é que, hoje, todos os principais termos que usamos para designar o conflito atual – “guerra ao terror”, “democracia e liberdade”, “direitos humanos” etc. etc. – são termos FALSOS que mistificam nossa percepção da situação em vez de permitir que pensemos nela. Você, que está aqui presente, está dando a todos nós tinta vermelha.

9. Entre amigos não deve haver segredos.

Na nossa gloriosa República Democrática Representativa os congressistas (ou parlamentares, como preferirem) são escolhidos por nós, cidadãos, para representar a nós e nossos interesses. Eles seriam eleitos por nós como uma espécie de 'técnicos' nos quais confiamos o exercício do poder legiferante por acreditarmos que eles estão mais bem preparados do que nós para tal prática (pelo menos teoricamente), ou como diria Bobbio : "De resto, a democracia representativa também nasceu da convicção de que os representantes eleitos pelos cidadãos estariam em condições de avaliar quais seriam os interesses gerais melhor do que os próprios cidadãos, fechados demais na contemplação de seus próprios interesses particulares;  portanto, a democracia indireta seria mais adequada precisamente para o alcance dos fins a que fora predisposta a soberania popular". Sendo assim, quando elegemos um candidato, principalmente um parlamentar, confiamos nele, e esperamos que a recíproca seja verdadeira, e acreditamos ainda que ele entenda que trabalha para nós e nossos interesses e não para si. Posto isso, quero levar você, leitor, a entender que numa relação de um grau de intimidade tal, no qual o eleito deve conhecer e trabalhar pelos anseios, vontades e demandas do eleitor, não deve haver nenhum tipo de segredo e os canais de comunicação particular devem ser fartos e eficientes (não bastando só haver, como há, os e-mails e telefones disponíveis de cada parlamentar, esses meios devem ser de reconhecida eficiência, e não digo que não o são, somente alerto). Todavia, hoje há muitos segredos entre nós e eles, e esses segredos (e muito mais do que os segredos, a proteção dos mesmos), são canais obstaculizantes à real expressão popular e facilitadores do que  um ilustre deputado federal de nosso tempo, o sr. Taumaturgo Lima atestou por "estimulantes à negociação obscura e abaladores da confiança da população".

Os senhores leitores entendam, por favor, as dimensões das consequências do voto parlamentar secreto (protegido pelos arts. 52 e 55 da Constituição Federal): Por não saber quem votou contra ou a favor de um determinado projeto ou julgamento, o cidadão fica com as mãos amarradas para investir contra e protestar formalmente. Exemplo: A srta. Jaqueline Roriz (e faço questão de não nomeá-la como deputada federal, porque desonra escandalosamente o título e o cargo) foi flagrada por câmeras recebendo dinheiro de propina (é só pesquisar em qualquer lugar que o caso está amplamente divulgado). Mesmo assim, quando do seu julgamento, diante de provas de culpa irrefutáveis e incontroversas, foi absolvida mediante votação secreta. Na influência do voto secreto em leis, há falcatruas, mas de forma bem mais tímida. O que me preocupa de fato é a perpetuação da corrupção por causa de brecha constitucional.

Tramita no Congresso Federal o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº50/06, que trata sobre o fim absoluto do voto secreto no parlamento. Já foi votado e esmagadoramente aprovado em primeiro turno (clique aqui para acompanhar o processo de tramitação do PEC) e aguarda, por motivos que se furtam ao meu entendimento, desde 2006 a votação em segundo turno. Teria sido um ato hipócrita de senhores que querem mostrar interesse por uma demanda popular tão grave, quando na verdade não se interessam?

Não estou aqui para acusar, acusações nos tiram do nada e nos levam a lugar nenhum, pelo menos enquanto esse PEC não for aprovado. Estou aqui para pedir mobilização, para pedir engajamento nesta luta pelo fim do voto secreto parlamentar, que já será um passo grande, quando acontecer, para o combate ao inimigo público número um da nação: a corrupção.

Sobre o PEC nº50/06:

8. A rua é até grande, mas é sem saída.

Vi uma entrevista no Blog do Professor José Luiz Quadros e conclui que de fato ela é muito interessante e de um relevo absurdo e não pude deixar passar, não pelo que ele diz em si, mas pelos desdobramentos extraídos do que diz. Confiram abaixo parte da entrevista com o sociólogo norte americano Immanuel Wallerstein  e o comentário que fiz logo após.

(para conhecer um pouco da biografia do entrevistado, clique aqui e pra ler a entrevista completa, clique aqui.)

''O capitalismo chegou ao fim da linha'', afirma Wallernstein Há exatamente dois anos, você disse ao RT que o colapso real da economia ainda demoraria alguns anos. Esse colapso está acontecendo agora? Não, ainda vai demorar um ano ou dois, mas está claro que essa quebra está chegando. Quem está em maiores apuros: Os Estados Unidos, a União Europeia ou o mundo todo? Na verdade, o mundo todo vive problemas. Os Estados Unidos e União Europeia, claramente. Mas também acredito que os chamados países emergentes, ou em desenvolvimento – Brasil, Índia, China – também enfrentarão dificuldades. Não vejo ninguém em situação tranquila. Você está dizendo que o sistema financeiro está claramente quebrado. O que há de errado com o capitalismo contemporâneo? Essa é uma história muito longa. Na minha visão, o capitalismo chegou ao fim da linha e já não pode sobreviver como sistema. A crise estrutural que atravessamos começou há bastante tempo. Segundo meu ponto de vista, por volta dos anos 1970 – e ainda vai durar mais uns vinte, trinta ou quarenta anos. Não é uma crise de um ano, ou de curta duração: é o grande desabamento de um sistema. Estamos num momento de transição. Na verdade, na luta política que acontece no mundo — que a maioria das pessoas se recusa a reconhecer — não está em questão se o capitalismo sobreviverá ou não, mas o que irá sucedê-lo. E é claro: podem existir duas pontos de vista extremamente diferentes sobre o que deve tomar o lugar do capitalismo. Qual a sua visão? Eu gostaria de um sistema relativamente mais democrático, mais relativamente igualitário e moral. Essa é uma visão, nós nunca tivemos isso na história do mundo – mas é possível. A outra visão é de um sistema desigual, polarizado e explorador. O capitalismo já é assim, mas pode advir um sistema muito pior que ele. É como vejo a luta política que vivemos. Tecnicamente, significa é uma bifurcação de um sistema. (...) O que isso diz sobre a importância das escolhas pessoais? A situação muda quando você está em uma crise estrutural. Se, normalmente, muito esforço se traduz em pouca mudança, nessas situações raras um pequeno esforço traz um conjunto enorme de mudanças – porque o sistema, agora, está muito instável e volátil. Qualquer esforço leva a uma ou outra direção. Às vezes, digo que essa é a “historização” da velha distinção filosófica entre determinismo e livre-arbítrio. Quando o sistema está relativamente estável, é relativamente determinista, com pouco espaço para o livre-arbítrio. Mas, quando está instável, passando por uma crise estrutural, o livre-arbítrio torna-se importante. As ações de cada um realmente importam, de uma maneira que não se viu nos últimos 500 anos. Esse é meu argumento básico. (...) Você disse que vivemos a retomada de 68 desde que a revolução aconteceu. As pessoas às vezes dizem que o mundo ficou mais valente nas últimas duas décadas. O mundo ficou mais violento? Eu acho que as pessoas sentem um desconforto, embora ele talvez não corresponda à realidade. Não há dúvidas de que as pessoas estavam relativamente tranquilas quanto à violência em 1950 ou 1960. Hoje, elas têm medo e, em muitos sentidos, têm o direito de sentir medo. Você acredita que, com todo o progresso tecnológico, e com o fato de gostarmos de pensar que somos mais civilizados, não haverá mais guerras? O que isso diz sobre a natureza humana? Significa que as pessoas estão prontas para serem violentas em muitas circunstâncias. Somos mais civilizados? Eu não sei. Esse é um conceito dúbio, primeiro porque o civilizado causa mais problemas que o não civilizado; os civilizados tentam destruir os bárbaros, não são os bárbaros que tentam destruir os civilizados. Os civilizados definem os bárbaros: os outros são bárbaros; nós, os civilizados. É isso que vemos hoje? O Ocidente tentando ensinar os bárbaros de todo o mundo? É o que vemos há 500 anos.

--FIM-- Pois bem, meus caros leitores, a história, como sempre defendi, é composta por ciclos que se iniciam e, fatalmente, terminam. O obstáculo maior para se enxergar a ciclicidade, não importando se ela é política, econômica, social ou de qualquer outra ordem é que os ciclos são longos e a vida, curta. Portanto, todos os habitantes da face dessa terra já nasceram incrustados nesse sistema capitalista e a maioria de nós, meros mortais, acredita na sua eternidade. Mas nenhum sistema é eterno, e tenham certeza de que este sociólogo (que ironicamente é norte-americano) está correto. O sistema capitalista terá um fim, cedo ou tarde. Isso é fato incontroverso. Por isso o que quero discutir aqui são os desdobramentos deste final: Primeiro, o sistema que o sucederá. Realidade já apontada pelo sociólogo e que nos causa grande angústia interior. O sistema seguinte pode ser melhor, mais efetivamente democrático,humano e moral, ou pode ser pior, mais explorador e excludente. A História vem nos mostrando o quanto o povo tem poder para mudar os cursos de rumo. O moribundo sistema atual nasceu de uma revolução de burgueses insatisfeitos com o Antigo Regime (burgueses estes que não eram nem a maioria e nem os mais poderosos, mas que assim se tornaram pela simples força da vontade ou obstinação, que os levaram a agir, a fazer alianças com as massas quando lhes foi conveniente e com as elites quando foi igualmente conveniente). Agora, um maior número de pessoas tem acesso à educação e expressão de pensamentos, por isso a substituição do capitalismo (que se dará de forma sutil, e não revolucionária como queria Marx) poderá ser como quisermos. E devemos querer pender para o lado menos explorador, mais humano e mais moral, pois assim será se realmente o fizermos. As oligarquias que dominam a economia mundial não vão querer deixar o poder, mesmo que o sistema mude. Elas intencionarão ficar no poder e continuar explorando uma massa em prol de uns poucos e não poderemos permitir um fato tal, já o permitimos por mais de 500 anos. Muitos dos que estão entre nós nem sequer notariam essa mudança se ela acontecesse hoje, e é aí que se esconde o maior perigo dessa transição. Por isso escrevo, quero alertar, acordar e incitar vocês que leem, para que o progresso se dê à nossa maneira, e não à maneira dos velhos oligarcas, liberais e corporocratas que já criaram limo no poder.

Em segundo lugar quero pontuar um desdobramento não citado pelo sociólogo, mas que trago à tona: Os atuais detentores do poder e os capitalistas por excelência certamente tentarão salvar o sistema a todo custo. Certamente. Eles intensificarão seus métodos de controle e influência de massa, se infiltrarão mais ainda nos governos e se não arrisco muito, digo que tentarão dar golpes e reinstituir velhas práticas liberais (e liberais mesmo, nos moldes do século XIX). Devemos ficar atentos, e mais uma vez apelo ao uso consciente do instrumento do voto. Escolham bem seus candidatos, conte o que sabe a outras pessoas e não vamos deixar que esse projeto de restauração vingue. O estado social enquanto diretriz política se desenvolve bem e começa a atender o momento histórico. Fato é que ainda faltam alguns aperfeiçoamentos. Todavia, o capitalismo enquanto diretriz econômica já está absolutamente ultrapassado. Ele surgiu para atender aos interesses de uma minoria (burguesia). Hoje, este conceito de minorias controlando maiorias já é obsoleto. Precisamos de um sistema econômico que atenda às maiorias enquanto abrange paralelamente os interesses das minorias e que o dinheiro deixe de ser o fator preponderante na vida das pessoas. Que a intelectualidade passe a valer mais, que ideias tenham mais espaço que dinheiro e que as pessoas se meçam pelas virtudes, como gostariam os velhos filósofos gregos e que a minoria tenha real espaço para manifestação de suas alternatividades (para contrariar o determinismo tocquevilliano). Que a concorrência continue a existir, como forma de garantir inovações, assim como o próprio mérito (afasto agora qualquer sonho falido de socialismo), mas que os derrotados tenham acesso a mecanismos de restruturação, porque como disse Ford em certa ocasião "o fracasso é uma oportunidade para começar de novo, desta vez de forma mais inteligente". Por hoje, meu recado é este.